Artigo 486 da CLT e sua Irregular Aplicabilidade na Rescisão Contratual pelos impactos financeiros do COVID-19

Artigo 486 da CLT e sua Irregular Aplicabilidade na Rescisão Contratual pelos impactos financeiros do COVID-19

Esta semana foi noticiada em várias mídias que a rede de churrascarias “ Fogo de Chão”  dispensou pelo menos 600 de seus funcionários, sendo 114 só no Rio de Janeiro no documento enviado aos funcionários no lugar do aviso prévio receberam uma carta com o seguinte teor no cabeçalho: “Comunicação de Rescisão do Contrato de Trabalho …

Artigo 486 da CLT e sua Irregular Aplicabilidade na Rescisão Contratual pelos impactos financeiros do COVID-19 Leia mais »

COMO SAIR DA CRISE FINANCEIRA ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM O AGRAVANTE IMPOSTO PELO COVID-19?

COMO SAIR DA CRISE FINANCEIRA ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM O AGRAVANTE IMPOSTO PELO COVID-19?

Como vou conseguir me reerguer dessa crise? Esta é a dúvida de muitos empresários, principalmente em períodos de instabilidade ao qual nos encontramos agora com essa pandemia do COVID-19, já que, na realidade a economia já não estava nada bem no Brasil. Segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), é alto o índice de …

COMO SAIR DA CRISE FINANCEIRA ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM O AGRAVANTE IMPOSTO PELO COVID-19? Leia mais »

RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE COVID-19

A crise econômica, que já não vinha nada bem, complicou de vez agora com a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Muitas empresas que já estavam em uma profunda crise econômica e financeira, terão seu quadro agravado com paralisação quase que completa do mercado, tudo isso por reflexos das imposições necessárias de isolamento social, por meios …

RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE COVID-19 Leia mais »

PROVIMENTO CSM N° 2545/2020 ESTABELECE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais (artigo 16, XVII, do RITJSP), CONSIDERANDO a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, o que significa dizer que há risco potencial de a doença atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já …

PROVIMENTO CSM N° 2545/2020 ESTABELECE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO Leia mais »

Honorários de sucumbência recíproco na justiça do trabalho

Antes da reforma trabalhista, aprovada em 11/2017, os honorários de sucumbência eram fixados apenas se o reclamante estivesse assistido pelo Sindicato da categoria profissional, isto ocorria pela ausência de previsão de honorários de sucumbências na CLT,  quando o reclamante possuía advogado particular. Na  reforma trabalhista, os honorários de sucumbências, tanto para o empregado como para o empregador, …

Honorários de sucumbência recíproco na justiça do trabalho Leia mais »

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial